“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Minas Gerais (ALMG), nesta deterça-feira (7), o projeto do lei que prevê de que este Estado tenha elevado controle A respeito de medicamentos cujas fórmulas permitam provocar sedaçãeste e inconsciência, identicamente conjuntamente conhecidos tais como “óptima noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificação do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora de modo a ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro utilizando a Resolução 52/8 da Comissãeste sobre Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, desprovido conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Através falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a tua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reunião.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias que estão em Minas.
A partir disso, a distribuiçãeste pelo estado por medicamentos qual vieram de outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve que passar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A respeito de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Acerca crimes praticados utilizando o emprego de medicamentos e incentivar pesquisas sobre o tema.