CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
CCJ do Senado aprova aumento do cotas raciais para concurso público
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (oito), por 17 votos benefícioáveis contra oito, este turno suplementar do Projeto do Lei 1.958, de 2021, qual prorroga por Ainda mais 10 anos a política do cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos de modo a a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações privadas e autarquias.
Saiba como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto de modo a análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovaçãeste do plenário do Senado. O tema deterá de que passar pelo plenário mal se nove senadores apresentarem um recurso contra a matéria em até cinco tempo úteis.
O projeto aprovado aumenta Destes atuais 20% para 30% este Perfeito das vagas reservadas de modo a cotas raciais, incluindo ainda ESTES grupos dos indígenas e quilombolas. Atualmente, as cotas raciais de modo a concursos alcançam somente a população negra, de que inclui pretos e pardos. A lei de cotas de modo a concursos, de 2014, vence pelo dia nove de junho.
Este relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE), rejeitou as quatro emendas apresentadas pelos senadores Sérgio Moro (Uniãeste-PR), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rogé especialmenterio Marinho (PL-RN), que se manifestaram contra este projeto.
Para Costa, as emendas prejudicam a política do cotas raciais conforme previsto pelo projeto por lei. A CCJ ainda rejeitou todos os destaques apresentados pelos senadores contrários à maté especialmenteria, mantendo o texto do relator Humberto Costa.
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Pretos e pardos
A única alteração aceita pelo relator foi uma mudança por redação de modo a trocar a palavra “negro” por “preto e pardo” após manifestação do senador Plínio Valfoirio, qual defendeu que pardo nãeste seria o exatamente qual negro. “E, quando ele for atrás da bolsa e disser de que é negro, ele vai ser vítima por discriminaçãeste e acusado do fraudador, porque ele nãeste é negro”, argumentou.
Humberto Costa explicou de que a legislaçãeste prevê que negros são Lindas as pessoas qual se declaram pretas ou pardos, conforme Sentido do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
“As pessoas qual estão chateadas utilizando essa eventualidade de serem consideradas negras, são negras”, disse este relator, acrescentando que a discussãeste se trata de “uma concepção preconceituosa”.
“Contudo vamos criar, porque este que interessa Este momento é qual a gente aprove essa Sentido”, concluiu, aceitando a mudança por redação.
Oposiçãeste
Parte dos senadores se opôs à maté especialmenteria, principalmente sob o argumento do qual as cotas deveriam ser exclusivamente sociais, baseadas pelo nível por renda, e não usando base na raça.
“Tal discussão do etnia eu acho qual ela vai pelo lado errado, porque todos nós somos frutos da miscigenação. A discussão, na minha opiniãeste, tinha que ser socioeconômica”, defendeu o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Este senador Fabiano Contarato (PT-ES) argumentou, por tua vez, que a população negra sofre preconceitos e discriminações qual a população não negra nãeste sofre, este que justificaria a política pública do cotas raciais.
“[É cômodo] porque você nãeste é julgado através sua cor da pele. Porque ningué especialmentem atravessa a rua quando 1 homem branco atravessa a rua, porém mesmo que um homem preto para você olhar qual, diuturnamente, as pessoas atravessam a rua para sequer cruzar usando este homem negro. Essa é a realidade desse país desigual”, afirmou.